Do Sindjuf/SE

 

O Sindjuf/SE esteve, nesta quarta-feira, 21, na Vara do Trabalho de Propriá a fim de conhecer o resultado das obras de reforma que ocorreram no local e de conversar com os servidores que retomaram as atividades naquela Vara. Os prazos processuais ficaram suspensos ao longo da reforma, isto é, por 90 dias, período que, em princípio, seria de 60, mas acabou sendo prorrogado por mais 30.

 

Durante esse tempo, não houve expediente na unidade, mas os servidores foram realocados em outras varas, com exceção do diretor da secretaria, Augusto Maia, que permaneceu à disposição da Vara de Propriá.

 

Em meados de 2017, dirigentes do Sindjuf/SE estiveram na Vara do Trabalho de Propriá e constataram a situação caótica em que se encontravam os servidores. Naquela época, o expediente também passou por suspensão, devido à intensa infiltração no telhado, causada pelas fortes chuvas. Toda a unidade estava comprometida com goteiras e chão molhado. Não havia condições de trabalho. O local tinha água e instalação elétrica no mesmo lugar. Inclusive, a instalação elétrica não foi substituída. Entretanto, o problema do telhado foi resolvido.

 

Porém, ainda havia a questão da segurança no local. Os portões estavam a ponto de cair, sendo sustentados por cordas. Alguns meses antes, o segurança da unidade teve seu revólver e colete à prova de balas levados por assaltantes durante o trabalho. Em razão disso, o setor de Engenharia do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) elaborou projeto de reforma, priorizando a segurança e pensando também em melhorar a acomodação do público e dos servidores.

 

A reforma era extremamente necessária e trouxe benefícios, a exemplo do portão eletrônico, que dá mais segurança por agilizar a entrada de carros, e da melhoria dos ambientes, dando mais conforto para servidores, jurisdicionados e advogados. No entanto, o Sindjuf/SE constatou falhas evidentes na reforma, algo inaceitável, visto que se trata de obra de responsabilidade de um tribunal. Alguns exemplos são a pintura malfeita, com péssimo acabamento e deixando caixas de som e interruptores manchados de tinta; instalações elétricas e cabeamentos expostos; rampa com desnível na entrada e piso tátil para portadores de deficiência visual que há na calçada escangalhado.

 

Arquivo

Alvo de infiltração já há muito tempo, o arquivo da Vara do Trabalho não foi contemplado na reforma. O problema já é de conhecimento da administração do Tribunal e persiste, sobretudo no período de chuvas constantes, colocando todos os processos físicos em risco e atrapalhando o trabalho da Vara.

 

“O Sindjuf sabe que a administração já foi avisada sobre a situação do arquivo. Medidas paliativas foram tomadas anteriormente, como a colocação de impermeabilizante, o que minimiza, mas não soluciona. Enquanto isso, profissionais da limpeza e servidores vão se virando como podem”, afirma Gilberto Melo, coordenador-geral do Sindjuf/SE.

 

Realocação

Durante a reforma, os servidores de Propriá foram transferidos para outras unidades, exceto juiz e diretor da Vara. De acordo com o servidor Vicente Nunes, subdiretor da unidade, a realocação foi feita unilateralmente pelo Tribunal, tendo os servidores sido avisados somente com a publicação das portarias. Não houve comunicado prévio.

 

Os servidores Jorge, André e Dinalvo foram para a Vara de Maruim. Vicente, para a 3ª Vara de Aracaju, mas, por estar em tratamento de saúde, foi autorizado a fazer teletrabalho. “Inicialmente, o Tribunal informou que haveria o pagamento de diárias e de ajuda de custo, o que não aconteceu. Depois, segundo a administração, a nova lotação seria em caráter definitivo, e realmente, as portarias foram publicadas com lotação definitiva. Não sei se existe alguma impossibilidade jurídica de criar a lotação provisória. Assim, cada um teve que arcar com suas despesas de deslocamento”, conta Vicente.

 

A diretoria do Sindjuf/SE conversou sobre o caso com o desembargador presidente do TRT, Thenisson Santana, que, tão logo soube das despesas a que os servidores estavam sujeitos com o deslocamento para outra unidade, entrou em contato com o diretor da Vara de Maruim, Eduardo de Oliveira, para solicitar a liberação dos servidores para realizarem teletrabalho.

 

Depois, com a volta do expediente na Vara de Propriá, os servidores foram perguntados se concordavam em retornar para a unidade de origem. Eles concordaram. O servidor André, a pedido do próprio, permanece na Vara de Maruim até o dia 30 de março. Para o Sindjuf/SE, embora o presidente do Tribunal tenha atuado em favor dos servidores, a única justificativa para a publicação de portarias com lotação definitiva é o não pagamento de diárias e ajuda de custo.

 

Acúmulo de trabalho

Com os trabalhos paralisados por mais de dois meses (pois o período do recesso do Judiciário não entra na conta), os seis servidores que formam a Vara do Trabalho de Propriá precisarão correr mais para dar conta do serviço. Os prazos estão suspensos até hoje, 23 de março, e o trabalho foi retomado no dia 21. As audiências que já estavam marcadas, antes da reforma, foram realizadas no fórum da justiça comum no município.

 

Para Gilberto Melo, a suspensão das atividades da Vara de Propriá poderia ser evitada com a demanda sendo atendida por meio de teletrabalho. “Os processos de Propriá estão, agora, com movimentação muito atrasada e será preciso uma maior celeridade dos servidores para oferecer um melhor serviço aos jurisdicionados”, considera.

 

Visita às Justiças Eleitoral e Federal

Na ocasião, o Sindjuf/SE visitou servidores da Justiça Eleitoral e da Justiça Federal. Além de fazer a entrega de carteirinhas de associados, os servidores receberam os informes mais recentes da categoria, como os últimos convênios fechados e as negociações do plano de saúde.