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PEC dos Combustíveis escancara desespero de Bolsonaro

30/06/22 às 15:00 por Sindjuf/SE
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Próximo às eleições, Bolsonaro tenta diminuir sua impopularidade com a distribuição de “bondades”. A Proposta de Emenda à Constituição 1/2022, chamada de PEC dos Combustíveis, cria um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, aumenta o valor do Auxílio Brasil para R$ 600, e o do vale-gás  para quase R$ 120.  Tudo isso, claro, válido somente até 31 de dezembro deste ano. 

 

O Senado queria aprovar a proposta ainda ontem, 29, mas por causa da pressão da oposição, adiou para a tarde de hoje, 30. Um dos motivos de tal pressão foi um trecho apresentado pelo relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que trata do reconhecimento do estado de emergência no país em 2022 e permite que as medidas da PEC não observem qualquer restrição ou vedação legal de qualquer natureza. 

 

A legislação eleitoral proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais já em execução no ano anterior à eleição. Então, o governo que tanto ignorou e desdenhou da pandemia e seus efeitos tenta, agora, emplacar a situação de calamidade pública. 

 

Para os opositores, a medida se configura num passe livre para o governo remanejar recursos e fazer publicidade dos benefícios sem respeitar leis orçamentárias e eleitorais. 

 

O impacto dos recursos para bancarem essas iniciativas é estimado em R$ 38,75 bilhões, que ficarão de fora do teto de gastos e da meta de resultados fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, de acordo com o relator. 

 

No entanto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou uma emenda que cria mais benefício: um auxílio-gasolina de cerca de R$ 300 para motoristas de táxi e de aplicativos, sendo prioridade os inclusos no Auxílio Brasil. Com a emenda o impacto fiscal pode ser elevado para R$ 41,75 bilhões. 

 

Desesperado pela reeleição, Bolsonaro não está nem aí para a crise socioeconômica que ele mesmo ajudou a criar. Todo seu governo até agora foi baseado numa política de cortes, desmonte, fome, morte e total desprezo à classe trabalhadora.  

 

Um governo de retrocessos: destruição de direitos trabalhistas, extinção de políticas sociais e ambientais, congelamento salarial do funcionalismo público, inflação de 12%, queda do país da sexta para a 13ª economia do mundo, empobrecimento da população, volta ao mapa da fome, que hoje afeta diretamente 33 milhões de pessoas no país, e tantas outras desgraças que, já se sabe, não são consequências de despreparo, mas de um projeto intencional de massacrar o povo, enquanto transfere ainda mais riquezas para as mãos de banqueiros, grandes empresários e outros milionários.   

 

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