Notícias

Bolsonaro planeja retirar mais direitos dos trabalhadores

19/01/22 às 13:57 por Sindjuf/SE
  • Compartilhar via Facebook
  • Compartilhar via Twitter
  • Compartilhar via Whatsapp
  • Compartilhar via Email

Do Sindjuf/SE

 

Não satisfeito com o aprofundamento da pobreza e a precarização do trabalho, iniciado com a reforma trabalhista de Michel Temer e agravado pela pandemia, Bolsonaro quer emplacar uma nova reforma em que, pelo menos, 330 regras seriam alteradas. 

 

O governo federal solicitou, em novembro passado, um estudo ao Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), do Ministério do Trabalho e Previdência. O resultado são 261 páginas que preveem 110 regras novas, 180 alterações e 40 revogações na CLT. Isto é, mais direitos trabalhistas arrancados dos trabalhadores para beneficiar o neoliberalismo. 

 

Vale ressaltar que o Gaet é formado por ministros, desembargadores, juízes do trabalho, procuradores, pesquisadores, economistas e advogados. Portanto, tal estudo desconsidera completamente a voz dos trabalhadores. 

 

Mesmo antes da aprovação da reforma trabalhista de Temer, em 2017, já sabíamos que era falacioso o discurso dos defensores, de que menos direitos possibilitariam mais vagas de emprego. Quatro anos depois, já está mais do que provado que não foi esse o efeito da reforma. Ao contrário, aumentaram desemprego e informalidade. 

 

Por enquanto, parece não haver discurso de defesa neste caso, até porque o governo vem trabalhando nisso nos bastidores, sem alarde. No entanto, independentemente de qual seja o pretexto inventado dessa vez, o objetivo real é penalizar ainda mais a classe trabalhadora desse país. 

 

Alguns dos principais pontos, alvo da maldade de Bolsonaro e companhia, são: 

 

Liberação do trabalho aos domingos 

Apesar de o trabalho aos domingos já estar regulamentado em alguns ramos da economia, a ideia de Bolsonaro é liberar geral. Toda e qualquer empresa poderá ter funcionários trabalhando aos domingos, sem precisar de autorização ou negociação coletiva. Acaba também o direito de folga a um domingo por mês, passando a ser, em média, a cada sete semanas. 

 

Teletrabalho por demanda 

Permissão para que o teletrabalho seja feito por demanda, sem limite de horas e sem direito a pagamento de hora extra.  

 

Legalização do locaute 

Permissão para os empregadores paralisarem as atividades quando quiserem impor alguma condição aos empregados, impedir negociação ou dificultar o atendimento de demandas trabalhistas. Atualmente, a prática é proibida no Brasil. A proposta também incentiva a liberdade sindical sem interferência ou intervenção do poder público, admitindo, para tanto, a organização de sindicatos por empresa ou setor produtivo. 

 

Desoneração da folha 

Sugere a diminuição da Contribuição Patronal para a Previdência (CPP), cuja alíquota atual é de 20%, e das contribuições compulsórias às entidades privadas que compõem o Sistema S que atualmente possui alíquota de 3,1%, e o salário-educação, de 2,5%. Essa é uma demanda antiga dos empresários e pauta da agenda de Paulo Guedes, que repetem a mesma balela de 2017, o aumento da geração de empregos. 

 

Liberdade sindical ampla 

Redução da interferência e intervenção do Estado nas relações entre empresas e empregados e admissão de organização de sindicatos por empresa. 

 

Proibição de vínculo empregatício a trabalhadores de aplicativo 

Enterra a possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas e entregadores e respectivos aplicativos e ainda entre prestadores de serviços. Mesmo submetidos a jornadas extenuantes em troca de baixas remunerações e sendo essenciais no atendimento das demandas da sociedade atual (o que vimos, sobretudo, na pandemia), esses trabalhadores continuarão sem garantia de qualquer direito, como férias, FGTS ou 13º. 

 

 

 

 

 

 
Clique na imagem para ampliar