O coordenador-geral do Sindjuf/SE, Gilberto Melo, participou, na última sexta-feira, 14, de reunião do Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). 

O grupo decidiu por manter as atividades presenciais, com a possibilidade de modalidade de teletrabalho integral ou parcial aos servidores que requererem essa forma de trabalho. 

Fica estabelecido que: 

1) a administração e as chefias de todas as unidades devem agilizar o procedimento interno no sentido de apreciarem e, se assim entenderem, deferirem os pedidos de adesão ao Teletrabalho (total ou parcial), observando os exatos termos da Resolução Administrativa n.º 045/2021, do TRT da 20ª Região, recomendando-se às chefias das unidades o deferimento do pleito a todos os servidores que preencherem os requisitos da R.A., observando-se o quantitativo mínimo e a qualidade da prestação dos serviços; 

2) as audiências das Varas e as sessões das Turmas e do Pleno possam ser realizadas nas modalidades presencial, telepresencial ou mista, a critério do magistrado de cada unidade, recomendando-se aos Juízes do Primeiro Grau que as audiências presenciais sejam designadas com um intervalo mínimo de 20 (vinte) minutos entre uma e outra; 

3) as audiências no CEJUSC do primeiro e segundo graus, bem como no JAE, sejam realizadas, preferencialmente, na modalidade telepresencial; 

5) todas as reuniões de Comitês e Comissões sejam realizadas na modalidade telepresencial; 

6) o atendimento a advogados por parte dos magistrados seja feito de forma remota, através de videoconferência ou de ligação telefônica; 

7) seja dado prioridade aos estudos para expansão do programa “Juízo 100% Digital” a todas as Varas do Trabalho do Regional; 

8) não mais será realizado o evento presencial que aconteceria no próximo dia 24/1. 

Permanecem as condições de acesso às instalações do tribunal, como uso de máscara, aferição da temperatura, higienização das mãos com álcool em gel e comprovação de vacinação. 

O atendimento externo também fica mantido através de telefone, e-mail, Balcão Virtual e Ouvidoria.  

Uma nova reunião do Comitê está marcada para acontecer no dia 28 de janeiro. 

Confira abaixo a ata da reunião na íntegra.