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TRT20 define novas medidas em razão da crise sanitária
O coordenador-geral do Sindjuf/SE, Gilberto Melo, participou, na última sexta-feira, 14, de reunião do Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20).
O grupo decidiu por manter as atividades presenciais, com a possibilidade de modalidade de teletrabalho integral ou parcial aos servidores que requererem essa forma de trabalho.
Fica estabelecido que:
1) a administração e as chefias de todas as unidades devem agilizar o procedimento interno no sentido de apreciarem e, se assim entenderem, deferirem os pedidos de adesão ao Teletrabalho (total ou parcial), observando os exatos termos da Resolução Administrativa n.º 045/2021, do TRT da 20ª Região, recomendando-se às chefias das unidades o deferimento do pleito a todos os servidores que preencherem os requisitos da R.A., observando-se o quantitativo mínimo e a qualidade da prestação dos serviços;
2) as audiências das Varas e as sessões das Turmas e do Pleno possam ser realizadas nas modalidades presencial, telepresencial ou mista, a critério do magistrado de cada unidade, recomendando-se aos Juízes do Primeiro Grau que as audiências presenciais sejam designadas com um intervalo mínimo de 20 (vinte) minutos entre uma e outra;
3) as audiências no CEJUSC do primeiro e segundo graus, bem como no JAE, sejam realizadas, preferencialmente, na modalidade telepresencial;
5) todas as reuniões de Comitês e Comissões sejam realizadas na modalidade telepresencial;
6) o atendimento a advogados por parte dos magistrados seja feito de forma remota, através de videoconferência ou de ligação telefônica;
7) seja dado prioridade aos estudos para expansão do programa “Juízo 100% Digital” a todas as Varas do Trabalho do Regional;
8) não mais será realizado o evento presencial que aconteceria no próximo dia 24/1.
Permanecem as condições de acesso às instalações do tribunal, como uso de máscara, aferição da temperatura, higienização das mãos com álcool em gel e comprovação de vacinação.
O atendimento externo também fica mantido através de telefone, e-mail, Balcão Virtual e Ouvidoria.
Uma nova reunião do Comitê está marcada para acontecer no dia 28 de janeiro.
Confira abaixo a ata da reunião na íntegra.