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5 de junho, Dia Mundial do Meio ambiente

04/06/21 às 13:00 por Sindjuf/SE
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Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, infelizmente, não há o que comemorar, pois, além de uma pandemia que já levou milhares de vidas, temos um ministro do Meio Ambiente que trabalha contra ele e, claro, contra todos nós. 

 

Abaixo, alguns fatos que fazem de Ricardo Salles o pior ministro do Meio Ambiente e uma gravíssima ameaça a todo o planeta: 

 

Desmatamento recorde 
O desmatamento da Amazônia voltou a crescer. Segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a floresta registrou o maior desmatamento para o mês de março nos últimos 10 anos. Desmatamento significa perda de biodiversidade e emissão de gases de efeito estufa. 

 

Incêndios florestais com Salles 
Em 2020, o número de queimadas foi o maior desde 2010, segundo medição do Inpe até outubro. Foram 222.798 focos de incêndio registrados, 12% a mais que os 197.632 registrados em 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro/Salles. 

 

O destaque do relatório foi o incêndio no Pantanal, com 22.119 focos, 120% a mais que em 2019. Até outubro, 28% do território pantaneiro foi atingido, com a morte de animais que ganharam repercussão internacional. Mas a Amazônia teve o maior número de focos: 103.134 incêndios registrados, 15% a mais que em 2019, o maior número desde 2017, que ultrapassou o total registrado de janeiro a dezembro do ano passado.  

 

Os biomas queimaram também por cortes orçamentários, que em parte poderiam ter sido atenuados com os recursos do Fundo Amazônia, que o governo paralisou. 

 

Aliança com madeireiros ilegais 
Em abril, Salles foi denunciado ao STF pelo então chefe da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, por crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e obstrução a operações, acusado de dificultar a investigação de órgãos ambientais em operação sobre a apreensão recorde de madeira ilegal no final de 2020. Trata-se da operação Handroanthus, que apreendeu mais de 200 mil metros cúbicos de toras extraídas ilegalmente, com valor estimado em R$ 130 milhões.  

 

Negacionismo climático 
Em dezembro de 2020, o ministro apresentou nova meta climática ao Acordo de Paris, para chegar a 400 milhões de toneladas de gases de efeito estufa até 2030. A ideia era manter o mesmo percentual de redução definida em 2015, em 43%, que significava emitir 1,2 bilhões de toneladas de gases até 2030. O problema é que o governo brasileiro desconsiderou atualizações ocorridas na base de cálculo. Pela revisão recente, a meta apresentada corresponde 1,6 bilhão de toneladas no mesmo período. Para Ricardo Salles, que não tem no currículo nenhuma formação ambiental, o aquecimento global não é uma questão prioritária e serve apenas ao “debate acadêmico”.  

 

Desmonte da fiscalização 
Baixou decreto em abril de 2019, aumentando a burocracia das autuações. Na prática foi o cumprimento de promessa de campanha de Bolsonaro, sobre o fim da “indústria de multas”. O decreto instituiu os núcleos de conciliação, nas quais as infrações ambientais são previamente analisadas. Isso levou a uma queda de 34% nas autuações naquele mesmo ano. Atualmente há cerca de 130 mil processos de infração no Ibama, totalizando R$ 30 bilhões. 

 

Insatisfeito com as regalias aos infratores ambientais, Salles determinou novas mudanças na apuração de multas. As infrações passaram a precisar da autorização de um superior do agente de fiscalização para aplicar a punição.  

 

Aliança com garimpeiros ilegais 

Utilizou aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar garimpeiros ilegais (o que por si só já está errado) na ocasião em que deveria transportar lideranças indígenas a Brasília para reunião com ele. O encontro trataria de operação de combate a crimes ambientais, mas foi cancelada. 

 

Desmonte do Ibama e do ICMBio 
O aumento do desmatamento, das queimadas e da ação de madeireiros e garimpeiros ilegais é registrado em meio ao enxugamento dos órgãos de fiscalização. O Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram reestruturados desde a posse de Salles, favorecendo assim o agronegócio. 

 

Salles exonerou 21 dos 27 superintendentes do Ibama. Exonerou também o agente fiscal que multou Jair Bolsonaro, então deputado, que pescava em uma unidade de conservação em Angra dos Reis (RJ). Cinco meses depois, já havia reduzido em 34% o número de multas aplicadas. 

 

O ICMBio, responsável pelas unidades de conservação e dos centros de pesquisas ficou sem suas 11 coordenações regionais. Deixou uma gerência para cuidar de cada região. No Norte, onde está a maior parte do bioma Amazônia, foram fechadas três. Há um grupo de trabalho, composto apenas por militares, além do ministro, que estuda a fusão dos órgãos , que na prática representa a extinção de ambos. 

 

Extinção de unidades de conservação 
Outra medida para favorecer ruralistas proposta por Ricardo Salles é a revisão de todas as 334 unidades de conservação do país. A mais antiga, o Parque Nacional de Itatiaia, criado em 1934, e mais recente, o Refúgio da Vida Silvestre da Ararinha Azul, criado em 2018, também serão revistos. Para o ministro, faltou “critério técnico” na criação dessas unidades. Estão em estudo mudanças no traçado, com redução da área, e até mesmo a extinção. 

 

Manchas de óleo no litoral do Nordeste 
No final de agosto de 2019 surgiram as primeiras manchas de óleo nas praias de estados do Nordeste. A faixa cobriu 3 mil quilômetros do litoral, chegando ao Espírito Santo, com cerca de 5 mil toneladas de óleo de origem ainda desconhecida. Em vez de mandar equipes e utilizar tecnologias disponíveis para evitar o espalhamento do óleo, o governo preferiu acusar o governo da Venezuela como responsável, e Salles bateu boca com o Greenpeace. 

 

Enquanto isso, um dos maiores crimes ambientais afetou manguezais e corais, matando parte da vida marinha e deixando sem renda pescadores e populações inteiras que retiram seu sustento do mangue, dos estuários e costões. Quase dois anos depois, o meio ambiente ainda não se recuperou. Tampouco foram identificados os responsáveis. 

 

Extração de petróleo em Abrolhos 
Em abril de 2019, Salles autorizou o leilão de campos de petróleo ao lado do Parque Nacional de Abrolhos. A exploração petrolífera colocaria em risco o santuário ecológico no sul da Bahia, que reúne recifes de corais e manguezais, locais de reprodução da fauna marinha. 

 

Sua preservação acabou ditada por interesses comerciais e não ecológicos. Nenhum dos blocos situados na região foi arrematado em leilão. As petrolíferas temiam problemas devido à falta de informações sobre a viabilidade ambiental. Pesou também a repercussão da crise ambiental causada pelas manchas de óleo no Nordeste. 

 

Ataque a manguezais e restinga 
Em setembro de 2020, revogou resoluções que protegem restingas, faixas de vegetação sobre faixas de areia, e manguezais, onde há reprodução de vida marinha. Segundo o ministro, as resoluções foram abarcadas por leis que vieram depois, como o Código Florestal. Na verdade, o objetivo era favorecer o mercado imobiliário e o setor de criação de camarões. 

 

A resolução que revogou as anteriores só foi possível graças à até então nova configuração do Conama. Em maio de 2019, Salles baixou decreto reduzindo o número de integrantes do Conama, que passou de 96 para apenas 23. A representação do governo aumentou, enquanto a sociedade civil perdeu mais de 80% de representatividade. 

 

Condenado por improbidade 
Em dezembro de 2018, antes de assumir seu posto no governo, Ricardo Salles foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa. O juiz acatou acusação do Ministério Público paulista, segundo o qual Salles modificou os mapas de zoneamento e a minuta de instrumento normativo (decreto) que institui o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea do Tietê, em fase de elaboração e discussão. Isso para favorecer empresas de mineração ligadas à Fiesp. 

 

O crime foi cometido em 2016, quando o atual ministro era secretário estadual de Meio Ambiente de São Paulo, na gestão do tucano Geraldo Alckmin. A condenação embasou diversas ações que visavam proibir a posse do ministro, que recorreu da decisão. Ainda não houve julgamento em segunda instância. 

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Levantamento feito pelo Brasil De Fato 

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