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Em assembleia virtual, servidores e Sindjuf/SE falam sobre retorno às atividades presenciais da JFS
O Sindjuf/SE realizou hoje, 10, assembleia extraordinária via Google Meet com os servidores da Justiça Federal em Sergipe. O objetivo foi tratar do retorno gradual das atividades presenciais. A Seção Judiciária de Sergipe definiu o dia 5 de outubro como início do retorno presencial, a começar por perícias e audiências.
Na semana passada, os coordenadores Gilberto Melo e Nicodemos Sá participaram de reunião com o diretor do Foro, juiz federal Ronivon de Aragão, e o diretor administrativo Luís Carlos Soares, para discutir a questão; ocasião em que o Sindicato destacou demandas dos servidores, como a manutenção do home office para aqueles que fazem parte do grupo de risco para Covid-19 e para servidoras mães de crianças, que no momento não estão indo para escola ou creche. Sendo que, para este último pedido, não houve garantia de ser atendido, mas o juiz diretor se demonstrou aberto a analisar cada caso.
A assembleia serviu, então, para repassar essas informações aos servidores e ainda ouvir a opinião deles. O Sindjuf/SE já havia ponderado que, dessa vez, não seria o caso de ajuizar ação contra o retorno, como fez com relação ao retorno do TRT20 e do TRE/SE, já que teve ambos os pedidos liminares negados na primeira e na segunda instâncias.
Para os servidores presentes na assembleia, o retorno do atendimento externo e a convivência com pessoas do grupo de risco são as maiores preocupações. Foi dada a sugestão de a Administração realizar pesquisa para saber, além de quais servidores integram grupo de risco, quais moram com pessoas do grupo de risco.
Os servidores tiraram dúvidas, relataram situações e reforçaram a manutenção do trabalho remoto para toda atividade possível de ser mantida assim. O Sindjuf/SE enviará ofício à direção da JFSE com as solicitações da categoria.
Plantão Judiciário
Outro tema da assembleia foi a situação dos plantões judiciários, que não são regulamentados. Hoje, os servidores em plantão ficam de sobreaviso, mas não recebem a contrapartida em hora extra ou folga. Caso sejam acionados para trabalhar de fato, têm direito à folga equivalente somente às horas trabalhadas. Um grave problema que prejudica a categoria e está na pauta de atuação do Sindjuf/SE.
Em conversa com os coordenadores do Sindicato, o juiz Ronivon de Aragão afirmou que, até outubro, deverá disponibilizar minuta de regularização dos plantões, com acesso a todos os servidores. Já a portaria de regulamentação, ele pretende publicar até o fim desse ano.
O Sindjuf/SE continuará acompanhando e cobrando a correção desse problema.